Termos e Condições

CALENDÁRIO ANUAL:

Trabalhamos o ano inteiro, com excepção de:

• ANO NOVO »» de 31 de Dezembro a 4 de Janeiro (inclusive)

• PÁSCOA »» de sexta-feira Santa a Domingo de Páscoa (inclusive)

• LISBOA »» de 10 a 13 de Junho (inclusive)

• NATAL »» de 23 a 26 de Dezembro (inclusive)

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Isto significa que "o ano STELLARIA C.E.I." tem 50 semanas aproximadamente. Contando com duas semanas adicionais em media em que as famílias estão de ferias, as propinas de actividades anuais faz-se sobre 11 mensalidades.

PROPINAS, INSCRIÇÕES e PRE-INSCRIÇÕES:

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1. Aulas individuais  e de conjunto ao longo do ano:

As propinas de todas as nossas actividades anuais faz-se em 11 mensalidades pagas antecipadamente na primeira semana de cada mês, excepto Agosto.

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2. Semanas de férias e Mini-estágios de Verão:

• PRÉ-INSCRIÇÕES : Caso opte por reservar lugar em determinada actividade e data, mas  pagar o montante mais tarde, pode reservar através de pré-inscrição com €50 que serão deduzidos do montante final.

• As Inscrições ficam definitivas quando o pagamento do montante total estiver creditado.

• A inscrição tem de ser efectuada até 5 dias antes do início da actividade. 

• Inscrições de ultima hora são aceites, mas ficam sujeitas a existência de vagas.

• Caso tenha reservado semana(s) específica(s) de Semana de férias / Mini-estágio e tenha de alterar, poderá fazê-lo desde que nos avise pelo menos 48h antes do inicio da semana/mini-estágio reservado, para poderemos organizar agendamento para semana/mini-estágio alternativa sem pagamento adicional. 

Política de não-reembolso:

• Funcionamos com uma política de não-reembolso: a participação em qualquer uma das actividades deve ser paga/pré-reservada e paga antecipadamente (por transferência bancária, MBWay ou em dinheiro na nossa sede).

• Caso um/uma participante não possa comparecer à sessão marcada, agradecemos que nos avise com pelo menos 36 horas de antecedência, para podermos disponibilizar a vaga a outros participantes em espera, e gerir o número de assistentes necessárias.

• O montante da sessão desmarcada será creditado para uma sessão da mesma actividade em data posterior (a combinar, e sujeita a vagas existentes)  no decorrer do mesmo ano lectivo ou ano fiscal, consoante a actividade.

• Em caso de não comparecimento sem qualquer aviso prévio, o montante pago não será reembolsado nem creditado para sessão futura.

Conformidade com  o RGPD (GDPR)

Agimos em conformidade com o  novo regulamento geral de protecção de dados (GDPR) da UE, nomeadamente os pontos 1 (Direito a ser esquecido), 2 (Informação sobre como os seus dados são processados), 4 (Protecção dos dados “por design” e por definição, e apenas ser mantidos pelo espaço de tempo necessário para providenciar o serviço).

Neste sentido:

• Garantimos que os dados pessoais são guardados de forma segura e estritamente confidencial, e acedidos apenas pelos membros da Direcção e pessoas designadas pelos mesmos para gerirem a parte administrativa.

• A informação guardada sobre cada participante é apenas aquela necessária à gestão das actividades, bem como para garantir (caso haja problemas de saúde para os quais fomos devidamente alertados pelos participantes individuais ou seus pais, no caso de participantes menores).

• A menos que requerido expressamente pelos participantes ou seus pais/tutores legais, usaremos os dados de contacto fornecidos para envio  pontual de informações actualizadas ou avisos de última hora relativos a actividades frequentadas pelos participantes. 

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