​§1.  CALENDÁRIO LECTIVO  2025-2026:

 

Estamos abertos o ano inteiro, das 9h30m às 19h, de 2ªfeira a Sábado, inclusive.

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NOTA: em 2025-26 as nossas aulas regulares decorrem durante todo o ano lectivo, de 15 de Setembro a 30 de Junho, mesmo em dias Feriados, excepto:

~  de 23 a 31 de Dezembro 2025 e de 1 a 4 de Janeiro 2026, inclusive (Natal e Ano Novo),​​​​​​​​​

~  de 3 a 5 de Abril 2026 (Páscoa)

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a) AULAS REGULARES durante o ANO ESCOLAR 2025-2026:

Durante o ano escolar 2025-26 teremos 38 semanas lectivas regulares, nomeadamente: 14 semanas no 1º trimestre (15 de Setembro a 23 de Dezembro), 12 semanas no 2º trimestre (5 de Janeiro a 31 de Março), e 12 semanas no 3º trimestre (1 de Abril a 30 de Junho).

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b) ACTIVIDADES nas FÉRIAS:

Os nossos Campos de Férias decorrem de 2a a 6a feira das 8h30m às 16h30m durante as férias escolares de escolas portuguesas e de escolas internacionais, mesmo que não estejam sincronizadas com as férias escolares de escolas oficiais portuguesas. 

Também temos pacotes de 3 dias para ferias intercalares curtas.

E (em caso extremo) também aceitamos inscrições para dias "avulso".

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§2. HORÁRIO e TEMPO ADICIONAL 

• O horário de funcionamento das actividades regulares é das 8h30m às 19h durante os períodos lectivos nacionais, e das 17h às 19h durante os períodos de férias escolares nacionais.

• O horário de funcionamento dos Campos de Férias é das 8h30m às 17h. Caso os pais/responsáveis legais de crianças/jovens que participam em Campos de férias precisem de chegar depois das 17h, ficam sujeitos ao pagamento de €5 (cinco euros) por cada 30 minutos adicionais (a contar das 17h e, no máximo, até às 19h).

 

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​§3. TAXA  e FICHA de INSCRIÇÃO:

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i. Actividades regulares (aulas durante o ano lectivo)

• A inscrição faz-se mediante o preenchimento e assinatura obrigatórios da FICHA de INSCRIÇÃO (disponível no nosso website, e o pagamento de €50 para cobrir despesas de seguro e de material (fotocópias, por exemplo). 

• Em caso de desistência da actividade seleccionada por parte do/da participante em qualquer momento antes ou durante o ano lectivo, nenhum montante pré-pago será devolvido.

ii. Campos de Férias

• A inscrição e reserva são feitas por actividade e por participante

• O depósito €50) é obigatório para reservas feitas com bastante antecedência (mínimo um mês antes do Campo de férias pretendido) e serve para reservar lugar nesse determinado Campo de férias. Neste caso, o pagamento do total tem de ser efectuado até uma semana antes do início do Campo de férias seleccionado. .

• O montante da reserva é descontado do montante final a pagar.

• Em caso de ou em caso de falha de efectivação atempada do pagamento total, o montante da reserva não será devolvido.

• ALTERAÇÕES em actividades de férias: Caso tenha reservado semana(s) específica(s) de Semana de férias junior, Mini projecto ou Estágio e tenha de alterar, poderá fazê-lo desde que nos avisedo início da semana/mini-projecto/estágio reservado, para poderemos organizar agendamento para semana/mini-projecto/estágio alternativa sem pagamento adicional.

• São aceites, mas sujeitas a existência de vaga e avaliação preliminar de cada caso.

VALIDAÇÃO:

A Inscrição em qualquer actividade só será válida após recepção da Ficha de Inscrição na actividade pretendida, aceitação destes Termos e condições (T&Cs) e o pagamento da Reserva (€50). 

A confirmação de inscrição será feita por e-mail no dia de recepção da inscrição, e o RECIBO será enviado directamente pelo sistema de facturação fact.pt  

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§4. PLANOS de PAGAMENTO das AULAS RESGULARES durante o ano lectivo

As propinas de aulas implicam assiduidade regular durante o ano lectivo, e podem ser pagas usando um dos seguintes planos de pagamento:

a) em 9 MENSALIDADES: Apesar do nosso ano lectivo ter 10 meses, o pagamento faz-se regularmente em 9 mensalidades iguais (independentemente do número de semanas em cada mês) no início dos meses de: Outubro, Novembro, Dezembro, Janeiro, Fevereiro, Abril, Maio, e Junho. Em caso de desistência antes do fim do ano lectivo, nenhum dos trimestres pagos será devolvido e o-os trimestres em falta terão de ser pagos, visto terem reservado tempos no horário lectivo da STELLARIA e dos/das Professores respectivos. Caso a desistência seja por motivo de força maior devidamente comprovado, damos a possibilidade de manter o tempo equivalente ao montante pago não usado como crédito para ser usado numa oportunidade futura no mesmo programa ou actualização equivalente.

​b) em 3 TRIMESTRES: Em três trimestres de igual valor, pagos no início de Setembro, Janeiro e  Abril. ste plano beneficia de um desconto de 5% relativamentte ao plano por mensalidades. Em caso de desistência antes do fim do ano lectivo, nenhum dos trimestres pagos será devolvido e o-os trimestres em falta terão de ser pagos, visto terem reservado tempos no horário lectivo da STELLARIA e dos/das Professores respectivos. Caso a desistência seja por motivo de força maior devidamente comprovado, damos a possibilidade de manter o tempo equivalente ao montante pago não usado como crédito para ser usado numa oportunidade futura no mesmo programa ou actualização equivalente.

​c)  pelo ANO LECTIVO completo: Plano anual, com um único pagamento no início do ano lectivo (Setembro). Este plano beneficia de um desconto de 10% relativamentte ao plano por mensalidades.  Em caso de desistência no decorrer do ano lectivo, não haverá direito a reembolso. Caso a desistência seja por motivo de força maior devidamente comprovado, damos a possibilidade de manter o tempo equivalente ao montante pago não usado como crédito para ser usado numa oportunidade futura no mesmo programa ou actualização equivalente.

​d) Meses adicionais: é possível manter aulas individuais ou de pequenos grupos durante os meses de Verão. Por favor contacte-nos caso pretenda definir um plano de aulas ao longo de todo o ano, ou especificamente durante o Verão.

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§5. RESERVAS (actividades nas férias) 

​​Actividades nas férias (Semanas Junior Young Minds,  Mini-projectos científicos, e Estágio) :

• RESERVA/PRÉ-INSCRIÇÃO : Caso opte por reservar lugar em determinada actividade e data com bastante antecedência (até 3 semanas antes da data de início pretendida), mas  pagar o montante mais tarde, pode reservar através de que serão deduzidos do montante final. As Inscrições ficam definitivas quando o pagamento do montante total fôr pago.

• PROPINA TOTAL: O pagamento da inscrição na sua totalidade tem de ser efectuada até 5 dias (i.e. 3 dias úteis) antes do início da semana da actividade. Caso o pagamento da propina não esteja pago no primeiro dia da semana reservada, o montante da reserva não será descontado do montante total a pagar.

• Inscrições de última hora são aceites, mas ficam sujeitas a existência de vagas.

• Funcionamos com uma . damos a possibilidade de manter o montante pago (reserva/propina conforme aplicável) como crédito para serr usado numa oportunidade futura na mesma actividade ou equivalente.

• ALTERAÇÕES: Caso tenha reservado semana(s) específica(s) de Semana de férias / Mini-projecto / Estágio e tenha de alterar, poderá fazê-lo uma vez, desde que nos avise, para poderemos organizar reagendamento para semana/mini-projecto/estágio alternativo, sem pagamento adicional

 

§6. DESCONTOS

• Irmãos ou familiares, ou amigos que se inscrevam em simultâneo usufruem de desconto de 5% (por pessoa) na actividade pretendida.

• Inscrição em 2 semanas de férias consecutivas de actividades Semanas Junior ou  Mini projecto, ou em 2 blocos consecuticos de Estágio, têm 5% desconto.

• Inscrição em 3 ou mais semanas de férias consecutivas deactividades nas Semanas Junior ou em Mini projecto, ou em 3 ou mais blocos de Quinzenas de Estágio, usufruem de 10% desconto.

• PARCERIAS: Aplicam-se os descontos previstos no âmbito dos protocolos específicos existentes com empresas/instituições nos termos do acordo escrito com cada uma dessas empresas com quem temos parceria.

 

§7. DESISTÊNCIAS

Funcionamos com uma política de não-reembolso.

• a) Falta por parte do estudante >>> caso o/a estudante tenha necessidade de faltar a alguma aula, a mesma será compensada em data e hora a acordar com  a/o Prof, desde que nos avisem previamente (idealmente com pelo menos 24 horas de antecedência, OU, em caso de doença súbita, no próprio dia de manhã cedo, para que o/a Prof possa mudar os seus planos do dia. Faltas sem pré-aviso ou aviso de última hora são consideradas aulas perdidas e não serao compensadas, pois o/a Prof virá de propósito para nada.

• b) Falta por parte do/da Prof  >>> caso o/a Prof saiba com antecedência que terá de faltar, poderá combinar aula de compensação em data posterior, a combinar de comum acordo com os pais do/da estudante. Caso o/a Prof falte sem pré-aviso, o montante pago por essa aula ficará em crédito para data posterior,  OU para aula adicional (por exemplo, aula experimental de outro instrumento ou de línguas, OU um dia de participação em oficinas de férias, em data a combinar. Caso os pais não aceitem nenhuma destas compensações, o montante relativo à aula perdida será reembolsado.

• c) Férias e Feriados >>> de notar que as nossas aulas decorrem todas as semanas, sem interrupções (quer seja por razões de férias escolares,  quer seja por feriados)  EXCEPTO (em 2025-26) nos dias 23 a 31 de Dezembro 2025, e dias 1 a 4 de Janeiro 2026. Isto porque trabalhamos com alunos de múltiplas escolas internacionais, que têm férias escolares intercalares em semanas diferentes ao longo de todo o ano, e portanto não faria sentido seguir o calendário de uma escola em especifico. Caso a família tenha planos de férias e nos avisem com antecedência, podemos organizar aulas de compensação no decorrer do ano lectivo ou em Julho. ​

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§8. Conformidade com  o RGPD (GDPR)

Agimos em conformidade com o  novo regulamento geral de protecção de dados (RGPD/GDPR) da UE, nomeadamente os pontos 1 (Direito a ser esquecido), 2 (Informação sobre como os seus dados são processados), e 4 (Protecção dos dados “por design” e por definição, e apenas ser mantidos pelo espaço de tempo necessário para providenciar o serviço).

Neste sentido:

• Garantimos que os dados pessoais são guardados de forma segura e estritamente confidencial, e acedidos apenas pela Direcção e para efeitos do Seguro obrigatório aplicável.

• As/os assistentes terão acesso apenas ao primeiro nome e idade de cada participante, e aos dados fundamentais para garantir o bem-estar de cada participante (em especial alergias, ou necessidades especiais físicas ou comportamentais).

• A menos que requerido expressamente pelos participantes ou seus pais/tutores legais, usaremos os dados de contacto fornecidos para envio  pontual de informações actualizadas ou avisos de última hora relativos a actividades frequentadas pelos participantes. 

• Fotos e pequenos vídeos que sejam feitos no decorrer das actividades serão exclusivamente para partilhar via Google Drive temporário com acesso restrito aos pais/responsáveis legais das crianças/jovens que participaram na actividade e nas datas específicas.

• Nenhum dado será divulgado nem partilhado de qualquer outra forma.

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§9. AVISO

Costumamos ter durante o dia nas instalações duas gatinhas meigas e muito tranquilas, vacinadas e desparasitadas. Em caso de alergia a gatos, agradecemos que nos avisem com antecedência, para que os animais náo se encontrem presentes e para que tenha havido uma aspiração adicional de carpetes e sofás antes da entrada de aluno/a com alergia.

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